O QUE É

A consultoria em eSocial está estruturada para orientar a indústria no atendimento e na correta implementação da ferramenta. São realizados os detalhamentos da abrangência das solicitações, os impactos no dia a dia da empresa, indicações de adequações sistêmicas e processuais e realização de diagnóstico a fim de levantar, mapear e diagnosticar a aderência da empresa em relação ao cumprimento do eSocial.

PARA QUEM?

Indústrias.

O eSocial também criará um identificador para cada empresa e para cada trabalhador, que permitirá encontrá-los em diferentes cadastros do governo. Diante da unificação da forma de envio eletrônico das obrigações acessórias trabalhista, previdenciária, tributária e fiscais, o governo disponibilizou um Ambiente Nacional, com uma arquitetura, ou estrutura, devidamente preparada para a recepção desses arquivos.

As informações prestadas nessa plataforma do eSocial são chamadas de "eventos". Para o eSocial, "evento" é um termo que engloba o preenchimento de formulários e tabelas, assim como o envio de informações e dados. No sentido amplo da palavra, o evento é um marco na vida do empregado, faz parte do registro de tudo o que acontece em sua vida laboral.

1 - Eventos iniciais: identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e também de sua estrutura administrativa

2 - Eventos de tabela: dizem respeito à organização da empresa, como ambientes de trabalho, cargos e funções.

3 - Eventos não periódicos: dizem respeito à vida laboral do trabalhador. São aqueles que não têm data prefixada para acontecer.

4 - Eventos periódicos: são aqueles que têm periodicidade previamente definida, composto por informações de folha de pagamento e outros. 

CUIDADOS COM SEGURANÇA E SAÚDE NO ESOCIAL

Os eventos relacionados às condições do trabalho que afetam a segurança e a saúde, como acidentes, exposições a agentes nocivos e exames periódicos, também estão contidos no novo sistema do eSocial. Trazem desafios próprios que requerem atenção redobrada. 

A plataforma, dentre as obrigações acessórias que serão unificadas, incorporou diversas informações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Em especial, aquelas obrigatórias no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o cumprimento de algumas Normas Regulamentadoras (NR) e algumas legislações específicas associadas a essa temática. 

O PPP se constitui em um documento histórico-laboral que reúne informações do período em que o trabalhador exerceu suas atividades nas empresas, contemplando registros ambientais e resultados de monitoração biológica. Com o eSocial, o PPP será eletrônico e o seu preenchimento será feito a partir dos dados informados em eventos do próprio eSocial.

Para construir o volume necessário de informações ao eSocial dentro do prazo exigido, os empregadores (empresas, ONGS, entes públicos, pessoas físicas e produtores rurais) necessitarão repensar as rotinas e os processos internos em que serão geradas tais informações. Haverá a integração das obrigações acessórias, e os dados eletrônicos de todos os vínculos ficarão acessíveis aos agentes fiscalizatórios, não importando o tipo de vínculo ou mesmo sua ausência, ou o tipo de Regime Previdenciário, se Geral ou Próprio. 

Alguns princípios devem ser observados para que os processos que vão gerar dados para o eSocial: precisão (qualidade da informação), conformidade (legal e padrões do eSocial) e eficácia (cumprimento de prazos). Serão impactadas as mais diversas áreas de gestão das empresas, considerando sua responsabilidade em gerar essas informações. Nessas áreas, as empresas deverão buscar a revisão dos processos, objetivando maior eficiência e integração entre toda a gestão, com o uso intensivo de novas tecnologias.

O eSocial não é fruto da mudança da legislação, mas sim da exclusiva intenção de criar um modelo eletrônico e transparente para o cumprimento de toda a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista aplicável às relações de trabalho. 

Encare a transição para o eSocial como uma oportunidade para melhorar a gestão empresarial e a comunicação entre as equipes envolvidas. Reuniões, grupos de trabalho e contratação de consultorias, além de estabelecer metas e objetivos, podem ajudá-lo a passar mais facilmente por essa fase. 

Comece estudando e discutindo os documentos que compõem o eSocial. Estimule a participação da sua equipe em cursos e eventos sobre o tema.