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Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com novos leiautes está disponível

02/06/2023

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Foi Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2. Entre os eventos, destaca-se o da área de Segurança, o S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - Campo {nrProcJud}, no qual foi incluído campo para informar número do processo judicial que determinou a inclusão de agente nocivo não previsto na tabela 24. A informação obrigatória e exclusiva caso seja informado o código 05.01.001 (agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa).

Veja aqui na íntegra.

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