SINDUSCON-OESTE FIRMA CONVÊNIO COM O SESI

 

O Sinduscon/Oeste-PR firmou convênio com o Sistema Fiep e o Sesi Paraná para implantação do programa Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho nas construtoras da região.

As construtoras da região contratarão junto às unidades do Sesi da região (Cascavel, Foz, Toledo e Rondon) a realização de exames admissionais, demissionais e periódicos.

Segundo Vanderli Silva, o convênio cria condições ideais para que os empresários do setor atendam às exigências legais na área de SST, antecipando-se ao impacto do Nexo Epidemiológico Previdenciário na cadeia da construção.

O conjunto de serviços inclui o PCMSO, PPPA, Perfil Profissiográfico Previdenciário, auxílio diagnóstico, com exames como audiometria, teste de visão, exames laboratoriais, eletrocardiograma, eletroencefalograma, Raio X e espirometria) e consultas clínicas ocupacionais, mediante o pagamento de um valor mensal subsidiado, para cada funcionário.

Segundo o vice-presidente da Fiep, José Luiz Parzianello, a legislação que instituiu o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP e o Fator Acidentário de Prevenção - FAP, alterou significativamente as relações de trabalho quanto à responsabilidade das empresas e à caracterização do acidente de trabalho.

Segundo ele, houve por parte da Previdência Social uma clara inversão do ônus da prova, ou seja, a partir da promulgação do NTEP, cabe à empresa provar que não causou ou agravou a doença referida pelo trabalhador, assumindo para si a responsabilidade pela devida contestação administrativa ou mesmo judicial do nexo de causalidade estabelecido.

Quanto maior o número de registros relacionados à empresa, maior será sua alíquota do seguro ou Fator Acidentário de Prevenção - FAP, o que irá onerar significativamente as empresas pouco atentas ao tema.

"A parceria firmada com o Sinduscon/Oeste-PR é também uma contribuição do Sistema Fiep, visando oferecer instrumentos para que os empresários ofereçam todas as condições aos trabalhadores e garantam sua própria tranquilidade e estabilidade", observa.

Segundo o segundo vice-presidente do Sindicato, Plínio Guimarães Bandeira, além de reduzir o custo final dos exames e programas de prevenção, os serviços disponibilizados pelo Sesi oferecerão maior segurança na gestão de recursos humanos, além de gerar um banco de dados, que centralizará nos arquivos do Sesi, estatísticas,  históricos e informações deste importante setor econômico.