Redução da Insalubridade e Periculosidade
REDUÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SAÚDE PARA O TRABALHADOR ECONOMIA PARA AS INDÚSTRIAS
A exposição de trabalhadores a situações nocivas à
sua saúde acarretam na necessidade de pagamento de adicional salarial de insalubridade, já a exposição
à algumas situações de perigo eminente geram a necessidade de pagamento de adicional salarial de periculosidade.
Ao contrário do que se pensa e se pratica na administração habitualmente, a manutenção
do trabalhador em condição insalubre não gera somente o direito ao adicional salarial onerando a folha
de pagamento, mas também acarreta em conseqüências muito mais graves para a empresa, para o trabalhador
e para a administração pública, como por exemplo:
1. O trabalhador que está em condição insalubre tem alta possibilidade de adquirir doença profissional
ocasionando afastamentos e até aposentadoria prematura;
2. A empresa será, a partir de setembro de 2007, sobre-taxada no recolhimento mensal à previdência social
por manter trabalhadores em condições que geram afastamento;
3. A previdência social será onerada, pois terá que arcar com situações que geram aposentadoria
especial;
4. A empresa está sujeita à condenações na esfera cível (reparação de dano
à saúde do trabalhador); criminal (morte ou dano à saúde do trabalhador); administrativa (autuações
do Ministério do Trabalho); previdenciária (necessidade de aposentadoria especial sem o devido recolhimento
diferenciado), sendo todas independentes e podendo ocasionar em condenações em altíssimo valor, condenando
a saúde financeira da empresa.
O pagamento do adicional salarial não exime as empresas de qualquer responsabilidade no caso de dano à saúde,
o que é muito provável.
Entendendo que o papel das indústrias vai além do pagamento de adicionais salarias e taxas para a previdência,
o SESI PR, elaborou este projeto com o objetivo principal de combater a insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho.
Com a elaboração de um diagnóstico atual da empresa, ações técnicas, de revisão
e organização documental, de recursos humanos, de organização institucional entre outras, são
propostas para combater diretamente as condições insalubres.
É um trabalho de parceria, aonde a empresa entra com o compromisso de buscar a saúde do trabalhador e a economia
na empresa e o SESI PR com a orientação técnica para que esta ação, que trás benefícios
para todos, se torne realidade.
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