REDUÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

SAÚDE PARA O TRABALHADOR

ECONOMIA PARA AS INDÚSTRIAS

A exposição de trabalhadores a situações nocivas à sua saúde acarretam na necessidade de pagamento de adicional salarial de insalubridade, já a exposição à algumas situações de perigo eminente geram a necessidade de pagamento de adicional salarial de periculosidade.

Ao contrário do que se pensa e se pratica na administração habitualmente, a manutenção do trabalhador em condição insalubre não gera somente o direito ao adicional salarial onerando a folha de pagamento, mas também acarreta em conseqüências muito mais graves para a empresa, para o trabalhador e para a administração pública, como por exemplo:

1. O trabalhador que está em condição insalubre tem alta possibilidade de adquirir doença profissional ocasionando afastamentos e até aposentadoria prematura;

2. A empresa será, a partir de setembro de 2007, sobre-taxada no recolhimento mensal à previdência social por manter trabalhadores em condições que geram afastamento;

3. A previdência social será onerada, pois terá que arcar com situações que geram aposentadoria especial;

4. A empresa está sujeita à condenações na esfera cível (reparação de dano à saúde do trabalhador); criminal (morte ou dano à saúde do trabalhador); administrativa (autuações do Ministério do Trabalho); previdenciária (necessidade de aposentadoria especial sem o devido recolhimento diferenciado), sendo todas independentes e podendo ocasionar em condenações em altíssimo valor, condenando a saúde financeira da empresa.

O pagamento do adicional salarial não exime as empresas de qualquer responsabilidade no caso de dano à saúde, o que é muito provável.

Entendendo que o papel das indústrias vai além do pagamento de adicionais salarias e taxas para a previdência, o SESI PR, elaborou este projeto com o objetivo principal de combater a insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho.

Com a elaboração de um diagnóstico atual da empresa, ações técnicas, de revisão e organização documental, de recursos humanos, de organização institucional entre outras, são propostas para combater diretamente as condições insalubres.

É um trabalho de parceria, aonde a empresa entra com o compromisso de buscar a saúde do trabalhador e a economia na empresa e o SESI PR com a orientação técnica para que esta ação, que trás benefícios para todos, se torne realidade.