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Aberta consulta pública para NRs 04, 05 e 18
Publicado em 09/08/2019
Contribuições podem ser feitas até o dia 30/08

O Ministério da Economia submeteu à consulta pública o texto vigente das Normas Regulamentadoras nº 18, nº 04 e nº 05:

  • Aviso de Consulta Pública nº 3/2019 – Submete à consulta pública o texto vigente da Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
  • Aviso de Consulta Pública nº 4/2019 – Submete à consulta pública o texto vigente da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
  • Aviso de Consulta Pública nº 5/2019 – Submete à consulta pública o texto vigente da Norma Regulamentadora nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no site http://participa.br/secretaria-de-trabalho até o dia 30 de agosto de 2019. 
 

Os interessados em contribuir neste processo podem encaminhar as suas considerações para o e-mail: informacoes-sst@sistemafiep.org.br, até o dia 29/08.


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