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13/09/2018

Você sabe o que são os três poderes?

Você sabe quem é o homem da imagem acima? Sabe o nome dele? Talvez você o reconheça se souber que ele foi um grande filósofo do século XVII. Não lembrou? Tudo bem, ninguém é obrigado a lembrar de tudo. A gente está aqui justamente para te dar uma forcinha e refrescar sua memória!  

A pintura mostra o pensador Montesquieu. Nascido na França, ele deixou como legado uma vasta obra sobre política. Seu livro mais famoso, O Espírito das Leis, foi importante por conter uma ideia que seria utilizada até os dias de hoje: a separação política em três poderes, sendo eles o executivo, legislativo e judiciário.

Esses são três termos que você com certeza já ouviu. Mas será que você sabe exatamente as funções, importância e o papel exercido por cada um deles? Confira abaixo:

Poder Executivo

O papel do Poder executivo é o de governar o povo, administrando interesses de caráter público. No Brasil, o Executivo é subdivido em federal, estadual e municipal.

Os chefes do Executivo Federal são o Presidente da República e seu vice. Dessa esfera de poder, espera-se a correta administração em âmbito federal, bem como as relações de negócios entre o país e o exterior, além de outras funções que sejam de interesse da nação.

Na esfera estadual, esse papel é exercido pelos governadores e vice-governadores. Os líderes, que são eleitos por voto popular, têm como dever aprovar e colocar em prática as leis que foram aprovadas na Assembleia Legislativa.

Nos municípios, os prefeitos e vice-prefeitos são quem representam esse poder. Juntamente com seus secretários, compete a eles a administração e execução de leis que tenham interesses (como, por exemplo, saúde e educação) particulares de cada município, uma vez que a Constituição garante autonomia de organização às cidades brasileiras.


Poder Legislativo

O Poder Legislativo tem como função principal: a elaboração de leis. Mas não é só isso: esse poder também tem o dever de fiscalizar e, em algumas situações, julgar, o Poder Executivo. Os projetos criados, votados e aprovados pelo Legislativo devem ir, em seguida, para a aprovação, ou não, dos líderes do Executivo. Fazem parte do Legislativo os senadores, deputados e vereadores.

Poder Judiciário

Por último, mas não menos importante, temos o Judiciário. Esse poder faz o intermédio das relações administrativas e de justiça na sociedade, que se dá pelo devido cumprimento das leis e normas que foram votadas e estabelecidas pelos dois outros poderes. Pode-se dizer que o Judiciário resolve os conflitos que surgem, atuando na investigação, apuração, julgamento e punição. 

No Brasil, os representantes desse poder são os ministros, desembargadores, promotores de justiça e juízes.

Para fechar

É muito importante ressaltar que, apesar de divididos, esses três poderes têm por dever e obrigação atuar de forma harmônica, visando sempre atender aos interesses do povo. Por isso, na hora de votar, escolha seus representantes com sabedoria e consciência.

Uma última coisa: você tem noção de que essa divisão de três poderes foi pensada pelo cara lá do começo do texto há séculos? E que essa ideia ainda faz parte da nossa atualidade? Legal, né?
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